No dia 21 de abril, o Congresso chileno aprovou, por 80 votos a 3, um projeto de lei com diferentes medidas para reverter os altos índices de obesidade do país. Agora, a legislação precisa ser homologada pelo presidente Sebastián Piñera.

Entre diversas medidas, o texto proíbe a venda e a publicidade de comida não saudável em escolas. Também cria regras para a publicidade de alimentos, que não deve se dirigir a crianças com menos de 14 anos e só poderá ser veiculada após as 22 horas. Além disso, a nova lei obriga que as comunicações mercadológicas de alimentos com alto teor de sódio, gorduras e açúcares sejam acompanhadas de advertências quanto às suas conseqüências para saúde.  A nova lei ainda estabelece que as crianças aprendam na escola sobre alimentação saudável e que tenham atividades físicas três vezes por semana.

O projeto obteve apoio da OMS, que, em 2010, pediu ações dos governos internacionais no combate à obesidade. 
Para o presidente do Senado, Guido Girardi, esse é o principal problema de saúde pública enfrentado hoje no Chile. Em carta enviada ao presidente do país, Girardi ressalta a importância da aprovação da lei e o papel da publicidade no aumento do problema. Segundo ele, “o fato que incide majoritariamente no consumo de alimentos não saudáveis é a publicidade nos meios de comunicação de massa”, seguidos pelas promoções e a impossibilidade dos consumidores entenderem os rótulos dos alimentos, “que não são compreensíveis nem para profissionais da saúde”.

Girardi ressalta que a lei é um primeiro passo para enfrentar a obesidade, que é um dos principais fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis como diabetes e hipertensão. Segundo ele, pressões da indústria não permitiram passar outras iniciativas, como a obrigatoriedade de uma rotulagem estilo “semáforo”.

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