O governo dos Estados Unidos, país ícone do junk food, lançou essa semana uma série de diretrizes para restringir a publicidade de alimentos não saudáveis direcionada ao público infantil. Estabelecidas pelo FTC (Federal Trade Commission) e mais três órgãos do governo americano, as normas mandam um recado claro para a indústria alimentícia: façam produtos mais saudáveis ou deixem de anunciá-los para crianças.

As diretrizes foram motivadas pelo alto índice de obesidade no país e o FTC citou a ligação clara entre obesidade infantil e publicidade direcionada a crianças, já que o público é considerado hipervulnerável a publicidade e que os hábitos alimentares são formados na infância. Segundo o órgão, em 2006 as empresas produtoras de alimentos gastaram cerca de 2,3 milhões de dólares em publicidades dirigidas ao público infantil.

De acordo com as regras, os alimentos precisam preencher dois pré-requisitos para serem anunciados para crianças: conter alguns ingredientes saudáveis determinados e não possuir quantias não saudáveis de açúcar, gorduras saturadas e trans e sal. Anunciadas como normas de adesão voluntária, elas deveriam ser instauradas até 2016.

O anúncio gerou reações. Por um lado, a indústria publicitária as considerou “extremamente restritivas” e disse que elas devem bloquear uma alta quantidade de investimentos em propaganda. E, embora colocadas como de adesão voluntária, segundo o mercado publicitário, elas teriam que ser adotadas, já que as quatro agências que as apresentaram – FTC, FDA, Centro para Controle e Prevenção de Doenças e Departamento de Agricultura- têm influência sobre o mercado, relatou notícia da AdAge.

Essa é, para Marc Bittam, colunista do New York Times, uma das falhas da lei. “Ao invés de dizer ‘temos estas diretrizes que vocês devem seguir e cumprir até 2012’ o FTC está dizendo ‘temos diretrizes voluntárias que esperamos que vocês sigam, e em cinco anos esperamos que vocês voluntariamente sigam essas leis voluntárias’. Nós precisamos de leis, não diretrizes voluntárias”, afirmou em sua coluna.

A discussão também acontece aqui no Brasil. A Resolução n° 24 da Anvisa, de 2010, também procura regular a publicidade de alimentos, pedindo, entre outras coisas, que alimentos não saudáveis venham com avisos sobre seu potencial risco à saúde. Hoje, a R24 está suspensa para grande parte das indústrias alimentícias, associadas a ABIA.

Entre o tipo de comunicação mercadológica restrita aos alimentos saudáveis estão publicidades na TV, internet e jogos, práticas de venda casada e uso de personagens infantis ou licenciados, considerados extremamente influentes no imaginário infantil. O New York Times se pergunta se esses personagens teriam o mesmo fim que Joe Camel, o personagem utilizado para vender cigarros Camel, que foi aposentado após ser apontado como um apelo as crianças para comprarem cigarros. Seria esse o momento da aposentadoria definitiva do Ronald McDonald?

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