Em maio de 2010, o canal infantil Discovery Kids iniciou um concurso em que cada criança deveria assistir à programação da emissora das 12h às 18h para anotar as palavras-chave divulgadas diariamente e acumular pontos. O prêmio era a possibilidade de participar da escalação do elenco do canal.

A iniciativa foi questionada pelo Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, no início de 2011. Para o Alana, a promoção foi abusiva ao impor, como requisito, que uma criança entre 6 e 11 anos assistisse a cerca de 6 horas de televisão por dia, submetendo-se a quantidades excessivas de anúncios publicitários.

Em outubro de 2010, um levantamento do Criança e Consumo apontou que a emissora é uma das que mais veicula publicidade para crianças: na época, durante um período de 10 horas, a Discovery Kids veiculou uma média de 11 comercias a cada meia hora, ficando atrás apenas do Cartoon Network (veja a pesquisa completa aqui).

Mesmo diante desses dados, no fim de outubro o Ministério Público Federal resolveu arquivar o caso, sob o argumento de que cabe somente aos pais definir o tempo que os filhos ficam em frente à TV: “Cabe aos pais, detentores do pátrio poder, monitorar as atividades diárias de seus filhos menores, de forma que não se pode atribuir ao canal televisivo qualquer culpa pelo eventual fato de uma criança assistir à televisão cerca de 6 horas diárias”, dizia a decisão.

Para o Projeto Criança e Consumo, o posicionamento do Ministério Público Federal demonstra a fragilidade do órgão para lidar com questões que envolvem apelos comerciais dirigidos ao público infantil, já que a questão não tem regulação clara no Brasil. A ONG entende que a emissora também tem uma responsabilidade compartilhada na proteção à infância.

Para entender melhor o caso, clique aqui.

 

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  1. Carolina Pombo
    Carolina Pombo em Sexta-feira 11 Novembro 2011 10:09
    Esse evento demonstra mais uma vez que o Estado brasileiro se exime da responsabilidade de garantir o cumprimento dos direitos da criança. Pais e mães tem que controlar o que os filhos vêem na tv, mas como fazer isso o tempo todo, se precisam trabalhar e muitas vezes deixar a criança com outras pessoas? Além disso, uma medida como essa, de responsabilizar o canal Discovery Kids seria educativo para toda a sociedade. Parabéns Consumo e Criança por mais essa luta!
  2. Vilson Vieira Junior
    Vilson Vieira Junior em Sábado 12 Novembro 2011 22:36
    A classificação indicativa na TV aberta é a prova cabal de que o poder público é tão responsável pela boa formação das crianças quanto a família. Caso contrário, como os pais teriam informações sobre o conteúdo dos programas? O canal em questão condiciona o prêmio à obrigação de a criança assistir a horas de programação. Aliás, uma tática maliciosa para atrair olhares inocentes para que consumam os produtos que o canal anuncia em sua grade. Poder público, setor privado, sociedade e família, todos temos responsabilidades para com nossas crianças. Por tudo isso, foi lamentável a decisão do MPF. Os parabéns ficam, mais uma vez, para o Instituto Alana, incansável na luta pela garantia dos direitos de uma infância livre e saudável.
  3. Equipe Criança e Consumo
    Equipe Criança e Consumo em Segunda-feira 21 Novembro 2011 16:40
    Olá! Agradecemos o apoio e esperamos que vocês também levem essa luta adiante, para amigos, vizinhos e familiares. Abraços da equipe do Criança e Consumo.
  4. Thiago Chaer
    Thiago Chaer em Quarta-feira 23 Novembro 2011 16:00
    Parabéns pelo site, excelente trabalho e contribuição social.
  5. Lígia Beatriz Carvalho de Almeida
    Lígia Beatriz Carvalho de Almeida em Terça-feira 29 Novembro 2011 08:31
    Trabalho com mídia-educação. Atividade educativa direcionada à crianças, jovens e professores. Penso, contudo que já passou da hora de os profissionais de comunicação, incluídos aí os proprietários, principais executivos, acionistas dessas empresas serem cobrados e assumirem que são responsáveis socialmente pelos hábitos que moldam, pela formação da sociedade e, portanto, das crianças. A sociedade deve cobrar ativamente do governo e das emissoras.

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