“Como queremos criar nossos filhos? Que contribuição queremos dar a eles? Quais princípios éticos desejamos que eles vivam e replicam em seus relacionamentos?” As perguntas são de Marina Silva, em um artigo publicado na semana passada na Folha de S. Paulo, a respeito do debate em torno da classificação indicativa.

A classificação, instituída pelo ECA, protege crianças e adolescentes ao impedir que programas inapropriados sejam exibidos nos horários em que eles estão mais expostos à TV e ao rádio. Ela está sendo contestada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.404, especificamente no que toca a penalização da emissora que descumprir a classificação. A votação da ADI no Supremo Tribunal Federal teve início em dezembro de 2011 e deve ser concluída em breve.

A discussão no STF reacende o debate sobre o papel do governo em assegurar a proteção das crianças frente aos meios de comunicação. Como coloca Marina Silva em seu artigo, colocar que cabe só aos pais o controle sobre o que os filhos veem “desconsidera que a formação psicossocial das crianças e dos adolescentes extrapola o espaço familiar”. Em um país onde as crianças ficam expostas à televisão em média cinco horas por dia, segundo o Ibope, essa proteção é essencial. “A proteção dos jovens é tarefa dos pais, sim, mas com o apoio da sociedade e do governo, que é quem dá as concessões de rádio e TV”, ela conclui.

E os próprios pais pedem ajuda. Segundo uma pesquisa do Ministério da Justiça, quase 75% dos pais tem algum nível de preocupação com o que crianças e adolescentes da família assistem pela televisão e são favoráveis à classificação.

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