Тag : Chile

Foi aprovada pelo presidente do Chile, Sebastián Piñera, a lei 20606, que versa sobre a composição nutricional de alimentos e proíbe a publicidade de alimentos não saudáveis dirigidas a crianças. A lei, que já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em maio de 2012, foi publicada no dia 6 de julho deste ano. Agora ela deve ser implementada no período de um ano.Entre seus artigos, a regulação estabelece que o Ministério da Saúde do Chile determinará produtos que, por seu ...


Um conjunto de leis que trata da venda e publicidade de alimentos foi votado pela Câmara de Deputados do Chile na semana passada e aprovado por unanimidade. A lei já havia sido aprovada pelo Congresso em 2011,mas, após sua primeira votação, voltou ao parlamento com alguns vetos e observações sugeridos pelo Poder Executivo chileno. Com essa segunda aprovação no parlamento, a lei espera agora a sansão do presidente. Proposta pelo Senado em 2007, a lei trata de forma abrangente da ...


O congresso chileno discutirá nas próximas semanas um projeto de lei que deve provocar uma mudança profunda na indústria de alimentos no país. Além de estabelecer regras para a comunicação mercadológica de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras e sal, o PL engloba questões ainda mais abrangentes, relacionadas à promoção de hábitos de vida saudáveis para sua população. Depois de uma reunião realizada ontem de manhã, 14 de abril, os senadores chilenos foram unânimes ao concordar que o PL ...