Тag : Projeto de lei

Um novo ano começou e a equipe do Projeto Criança e Consumo começa 2012 com novas perspectivas e esperanças de que a discussão sobre consumismo infantil e os direitos da infância se amplie e seja cada vez mais levada a sério no cenário nacional. Estamos animados e com muitos planos para 2012! Já em fevereiro, acontece mais um Cine Debate, com a exibição do documentário “Criança, a Alma do Negócio” em Belém (PA), seguida por um debate sobre consumismo infantil. ...


Na tentativa de garantir os direitos integrais das crianças nas relações de consumo, temos visto avanços tímidos e muitos retrocessos.Ontem, 17 de novembro, a coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo, publicou nota sobre um projeto de lei que tramita em caráter conclusivo na Câmara Federal e que propõe a liberação de publicidade nos canais educativos.A legislação atual permite apenas a exibição de marcas que patrocinam ou apoiam a programação, mas veta a venda de intervalos comerciais. A nova proposta ...