Тag : criancas e jovens

Com o objetivo de conscientizar o público sobre a importância da classificação indicativa, o Ministério da Justiça lançou uma campanha, em que ressalta a função da legislação como proteção do público infantil. A divulgação vem em um momento em que a classificação indicativa encontra-se ameaçada por uma ação que questiona a constitucionalidade do artigo 254 do ECA, que estipula uma multa para emissoras que não respeitam a classificação, com o argumento de que o artigo afronta conceitos da liberdade de ...


Limitar, ou proibir, a publicidade dirigida a crianças pode ser considerado como censura? Grupos ligados ao setor publicitário e à indústria argumentam que qualquer tentativa nesse sentido é uma forma de violação à liberdade de expressão, mas até que ponto o discurso publicitário é protegido pela liberdade de expressão? “Ela está sendo usada como uma maneira de proteger o ‘direito’ que as empresas têm de anunciar junk food para crianças”, afirmou Mark Bittman, colunista do New York Times, se referindo ...


No dia 13 de março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu em reunião a favor da proibição do uso de aditivos em cigarros e derivados de tabaco, proibindo a venda de cigarros com sabores como menta, canela e chocolate. Os fabricantes terão 18 meses para se adaptar. A infusão de aditivos em cigarros é vista como uma das principais manobras da indústria para atrair crianças e jovens ao fumo, já que mascara o gosto do tabaco, diminui a ...