Тag : parecer

O Instituto Alana lançou no último dia 5 o parecer "A Constitucionalidade da Restrição da Publicidade de Alimentos e Bebidas Não Alcoólicas voltada ao Público Infantil", assinado por Virgílio Afonso da Silva, professor titular de Direito Constitucional da USP. Mais de 40 profissionais participaram do lançamento, que foi seguido por debate mediado pela diretora de Defesa do Instituto Alana, Isabella Henriques, na presença do professor Virgílio Afonso da Silva e do procurador e conselheiro do Alana João Lopes Guimarães Jr. ...


O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) publicou no dia 30 de março um parecer contraindicando programas de televisão para menores de três anos. O parecer foi desenvolvido a pedido do Criança e Consumo, como forma de auxiliar na decisão do Ministério Público quanto a um Inquérito Civil instaurado contra a divulgação da faixa de programação Baby TV pela Fox. Embora a faixa de programação fosse anunciada como promotora do aprendizado e do desenvolvimento saudável para menores de ...