Тag : pl 5921

O coletivo de pais e mães do movimento Infância Livre do Consumismo (ILC) enviou uma carta aberta em que critica a atuação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Na carta, o ILC chama atenção para duas denúncias encaminhadas ao Conar na época da Páscoa, em abril, que tiveram resposta com dois meses de atraso: o órgão recomendou a sustação da campanha da Telessena de Páscoa e enviou uma advertência à Ambev pela campanha de lançamento de ovos de Páscoa ...


Em mais uma etapa de tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.921/2001 que trata sobre a proibição da publicidade infantil, foi debatido na Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informação (CCTCI). A inédita participação de um coletivo de mães e pais em uma audiência pública sobre o tema qualificou o debate e trouxe um ator fundamental para discutir uma legislação que visa proteger a infância. O relator do PL na CCTC deputado Salvador Zimbaldi sinalizou que deve ...


Há 11 anos em tramitação no Congresso, o PL 5.921/2001, de autoria de Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), propõe a proibição da publicidade dirigida ao público infantil e está atualmente na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) tendo como relator o Deputado Salvador Zimbaldi. Nesta terça feira, 03 de julho, será realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados para que os membros da CCTCI possam se inteirar do debate em torno da proposta de legislação e também ...


A Câmara dos Deputados volta à atividade rotineira nesta semana a partir da indicação dos membros de suas comissões temáticas e da eleição dos presidentes de cada uma delas. Com isso, o Projeto de Lei nº 5921/2001, de autoria do Deputado Luiz Carlos Hauly, que propõe a regulação da publicidade dirigida ao público infantil, volta tramitar na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI). O Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) foi eleito o presidente da ...