Тag : televisão

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) publicou no dia 30 de março um parecer contraindicando programas de televisão para menores de três anos. O parecer foi desenvolvido a pedido do Criança e Consumo, como forma de auxiliar na decisão do Ministério Público quanto a um Inquérito Civil instaurado contra a divulgação da faixa de programação Baby TV pela Fox. Embora a faixa de programação fosse anunciada como promotora do aprendizado e do desenvolvimento saudável para menores de ...


Com o objetivo de conscientizar o público sobre a importância da classificação indicativa, o Ministério da Justiça lançou uma campanha, em que ressalta a função da legislação como proteção do público infantil. A divulgação vem em um momento em que a classificação indicativa encontra-se ameaçada por uma ação que questiona a constitucionalidade do artigo 254 do ECA, que estipula uma multa para emissoras que não respeitam a classificação, com o argumento de que o artigo afronta conceitos da liberdade de ...


Cenas de nu frontal masculino. Consumo de drogas injetáveis. Tortura com mutilação. Não foi muito para você? Então pense em algo mais forte, mais pesado. Que tal mais sexo, mais drogas, mais violência? Que tal estupro de crianças e adolescentes, violência familiar e humilhação de minorias? Então pense em tudo isso junto, ao mesmo tempo, passando às três da tarde de uma quarta-feira na tevê aberta. Ou em uma manhã de domingo. Sexo, drogas e violência liberados na tevê aberta ...


Instituto Alana, ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância), Intervozes, Conectas Direitos Humanos e Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) elaboraram um manifesto defendendo a constitucionalidade do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê sanções para emissoras que descumprirem regras da classificação indicativa. O manifesto pode ser assinado por outras instituições e organizações e será entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O artigo 254 é objeto de julgamento no STF da Ação Direta de ...