Um conjunto de leis que trata da venda e publicidade de alimentos foi votado pela Câmara de Deputados do Chile na semana passada e aprovado por unanimidade. A lei já havia sido aprovada pelo Congresso em 2011,mas, após sua primeira votação, voltou ao parlamento com alguns vetos e observações sugeridos …
OPAS divulga diretrizes sobre publicidade de alimentos para crianças
A OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) lançou no domingo (29/04), durante o mais importante congresso de nutrição em saúde pública, o World Nutrition Rio 2012 , um documento com as recomendações sobre a promoção e a publicidade de alimentos e bebidas não alcoólicas para crianças nas Américas. O documento foi …
EUA: pediatras pedem fim da publicidade de junk food dirigida a crianças
Cansados de ver o governo não tomar nenhuma ação para regular a publicidade de alimentos não saudáveis dirigida a crianças, a Academia Americana de Pediatras mandou uma carta ao Federal Trade Comission (FTC), agência do governo dos Estados Unidos responsável pelos direitos dos consumidores, com assinaturas de mais de 100 …
Advogada do Criança e Consumo é conselheira do Consea
No dia 17 de abril, a presidente Dilma Roussef empossou a nova gestão do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em Brasília. No novo quadro de conselheiros, que mantém a posse pelo biênio 2012/2013, houve uma renovação de aproximadamente 60% dos conselheiros. O órgão é um instrumento de …
Viram isso? Conselho Regional de Medicina publica parecer contra tevê para menores de 3 anos
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) publicou no dia 30 de março um parecer contraindicando programas de televisão para menores de três anos. O parecer foi desenvolvido a pedido do Criança e Consumo, como forma de auxiliar na decisão do Ministério Público quanto a um Inquérito Civil …
Continua o debate sobre classificação indicativa
Com o objetivo de conscientizar o público sobre a importância da classificação indicativa, o Ministério da Justiça lançou uma campanha, em que ressalta a função da legislação como proteção do público infantil. A divulgação vem em um momento em que a classificação indicativa encontra-se ameaçada por uma ação que questiona …
Regulação da publicidade em canais infantis
Por Pedro / Equipe Tramita na Ancine (Agência Nacional de Cinema) uma importante proposta de regulamentação da Lei 12.485 de 12 de setembro de 2011, a famosa lei da tevê por assinatura. Apesar do avanço conquistado pela regulamentação de um setor até então sem limites claros e efetivos, a lei …
Anvisa proíbe venda de cigarro com sabor
No dia 13 de março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu em reunião a favor da proibição do uso de aditivos em cigarros e derivados de tabaco, proibindo a venda de cigarros com sabores como menta, canela e chocolate. Os fabricantes terão 18 meses para se adaptar. A …
Viram isso? Pais no Reino Unido apoiam restrição da publicidade de alimentos
Uma pesquisa com mil pais no Reino Unido mostrou que, assim como acontece no Brasil, a maioria dos pais considera que a publicidade influencia na dieta dos seus filhos e é a favor de algum tipo de restrição das propagandas de alimentos não saudáveis.Segundo o estudo, 65% dos pais entrevistados …
Especialistas europeus defendem proibição da publicidade dirigida às crianças
Como resultado de uma audiência pública realizadas em 2011 em Bruxelas, o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE), um órgão consultivo da União Europeia, está elaborando um parecer a favor da proibição da publicidade dirigida a crianças, segundo notícia do site Público. O parecer deve ser finalizado até junho, quando …