Viram isso? Presidente do Chile sanciona lei que proíbe publicidade de alimentos não saudáveis para crianças

Foi aprovada pelo presidente do Chile, Sebastián Piñera, a lei 20606, que versa sobre a composição nutricional de alimentos e proíbe a publicidade de alimentos não saudáveis dirigidas a crianças. A lei, que já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em maio de 2012, foi publicada no dia 6 de …

Parecer confirma possibilidade de restrição de publicidade de alimentos para defender direitos das crianças

O Instituto Alana lançou no último dia 5 o parecer “A Constitucionalidade da Restrição da Publicidade de Alimentos e Bebidas Não Alcoólicas voltada ao Público Infantil”, assinado por Virgílio Afonso da Silva, professor titular de Direito Constitucional da USP. Mais de 40 profissionais participaram do lançamento, que foi seguido por …

Proteção à infância em debate na Câmara

Em mais uma etapa de tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.921/2001 que trata sobre a proibição da publicidade infantil, foi debatido na Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informação (CCTCI). A inédita participação de um coletivo de mães e pais em uma audiência pública sobre o …

Pesquisas em prol do consumo e produção sustentáveis

Nos últimos dias 13, 14 e 15 de junho, o Rio de Janeiro abrigou o Global Research Forum on Sustainable Consumption and Production – GRF-SCP (Fórum Global de Pesquisa em Consumo e Produção Sustentáveis), evento que reuniu pesquisadores, empresas, representantes de governos e de organizações não-governamentais de todo o mundo …

Rótulos feitos para adultos confundem pais na compra de alimentos para crianças

Com informações confusas e imprecisas, as embalagens de alimentos vêm sendo tópico de discussão. Para nutricionistas e pesquisadores em todo o mundo, os dados são insuficientes e, apesar dos rótulos trazerem informações sobre a quantidade de certas substâncias, não esclarecem se aquela quantidade é pouca ou excessiva, deixando os consumidores …

Saiba o que a nova lei da TV paga tem a ver com a infância

Imagem: Ancine O Brasil ainda está atrasado no que se refere regulação da publicidade infantil. Dentro da esforço de regular a comunicação no Brasil, a Ancine divulgou a Instrução Normativa 100 que regulamenta a lei 12.485/2011, conhecida como Lei da TV paga . Durante a consulta pública para a regulamentação, …

Viram isso? – Pesquisadores na Inglaterra querem maior tributação sobre alimentos não saudáveis

Em artigo publicado no British Medical Journal, pesquisadores britânicos da Universidade de Oxford defendem a aplicação de altas taxas de imposto a alimentos que fazem mal a saúde, como forma de promover a redução forçada no consumo desses produtos. Alguns países da Europa já criaram impostos com esse fim: na …